Número da Dispensa:
Dispensa nº 01/2025
Categoria:
Serviços
Data Início:
20/10/2025
Data Limite:
28/10/2025 às 13:00
Endereço de recebimento:
setordecompras@gameleira.pe.gov.br
Objeto:
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo Administrativo Nº. 01/2025; Dispensa de Licitação nº. 01/2025; Serviços; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE RECEITAS (TAXAS) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA GAMELEIRA/PE – SAAEG, ATRAVÉS DE BOLETOS HÍBRIDOS, QUE COMBINEM DOIS DIFERENTES MÉTODOS DE PAGAMENTO, O CÓDIGO DE BARRAS/LINHA DIGITÁVEL E O QR CODE DINÂMICO, POSSIBILITANDO O PAGAMENTO VIA PIX COBRANÇA [FUNCIONALIDADE DE PAGAMENTO ADICIONAL AO ARRANJO DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB)], BEM COMO PERMITINDO COBRANÇAS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E COM O QR CODE DINÂMICO, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. Valor Estimado de: R$ 62.685,00 (Sessente e dois mil, seincentos e oitenta e cinco reais). Data de início de recebimento de propostas: 20/10/2025. Data fim de recebimento de propostas: 28/10/2025 13h00min (horário de Brasília). Fundamentação legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de referência e anexos na íntegra à disposição dos interessados através do Quadro de Avisos do site da Prefeitura Municipal da Gameleira: https://gameleira.pe.gov.br/ e/ou no link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/11343902000147/2023/3, e/ou através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br. Informações complementares através do e-mail: setordecompras@gameleira.pe.gov.br, e/ou na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.
Gameleira/PE, 20 de outubro de 2025.
Carlos Valdemir de Oliveira
Diretor Presidente do SAAEG
